Termos e Condições

Para efetuar uma encomenda no nosso website deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade, deverá ter autorização dos seus progenitores ou representantes legais para contratar nos termos legais. Quando utiliza este website declara que preenche estas condições.

PROPÓSITO

As presentes condições têm como objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a By Heart e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela By Heart, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas. Estas condições destinam-se a regular todo o processo de compra e assegurar o acompanhamento destas transações entre as partes envolvidas.

LEI APLICÁVEL

Na ausência de resolução por acordo das partes envolvidas, qualquer litígio emergente das Condições Gerais de Venda supra citadas será submetido ao tribunal português competente.

RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS

Utilizador ao revelar dados pessoais em meios públicos da By Heart, como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A By Heart não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A By Heart recolhe e utiliza os seus dados pessoais para gerir o site byheart.pt e para lhe prestar serviços que lhe foram requisitados. Caso pretenda, os seus dados poderão ser removidos, tendo a By Heart 30 dias para o poder fazer. A By Heart não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Poderá, no entanto, ser contactado em nome de parceiros de negócio sobre algumas ofertas que poderão ser do seu interesse. Nestes casos, os dados pessoais que o identificam (nome, e-mail, morada e telefone) não serão transferidos a terceiros mas partilhados com parceiros que nos ajudarão a desenvolver análises estatísticas (através de e-mail ou carta), serviço ao cliente ou entregas/recolhas. Todos estes parceiros intermediários estão proibidos de usar os seus dados para fins distintos dos enumerados acima, encontrando-se ainda obrigados a manter a confidencialidade dos mesmos. A By Heart não usa ou revela informações pessoais sem o seu explícito consentimento. A By Heart mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do site byheart.pt para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados. Os dados recolhidos são usados para fornecer serviços segmentados aos clientes que demonstram estar interessados em determinadas áreas do nosso site/produto. A By Heart só fornece a sua informação, sem o seu consentimento, se requerido por lei ou se de boa-fé acreditar que esta acção é necessária: (a) Conforme alguns decretos de lei ou notificações jurídicas sobre a By Heart ou o site; (b) Proteger e defender direitos e propriedade da By Heart; (c) Agir sobre circunstâncias especiais para proteger os utilizadores de byheart.pt ou o público em geral.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A By Heart guarda as informações pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação.

ALTERAÇÕES AO DOCUMENTO

A By Heart poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder refletir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados acerca de como a By Heart protege a sua informação.

CONTACTOS

A By Heart agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a By Heart não cumpre com esta declaração, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.

POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. A By Heart reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.

PROMOÇÕES

As promoções são apenas nas compras efetuadas na loja online.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Se por qualquer motivo, pretender devolver o seu produto, pode fazê-lo, sem penalização alguma e sem necessidade de justificação, dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte àquele em que a By Heart lhe entregue a si diretamente ou a um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a encomenda.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução do contrato, tem de comunicar à By Heart essa intenção por meio de uma declaração inequívoca de resolução do contrato, podendo utilizar um dos seguintes contactos:

– Endereço:

– Largo Carlos Amarante – Shopping de Sta. Cruz 1º Andar Loja 59, 4700 – 308 Braga

– Tlm.: 963781757

– Endereço Eletrónico: byheartonline@gmail.com

– Formulário modelo de resolução disponível aqui
 
 
A devolução da encomenda pode ser efetuada: 
 

– Por correio para:

Largo Carlos Amarante – Shopping de Sta. Cruz 

1º Andar Loja 59,

4700 – 308 Braga

Em quaisquer dos casos, a devolução da encomenda deve ser efetuada dentro do prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que comunicou à By Heart a sua decisão de resolução do contrato.

A By heart suporta o custo da devolução da encomenda se a devolução for proveniente de Portugal. Se for selecionado outro meio ou transportadora, os custos de envio serão suportados pelo cliente. Para outros países, as despesas de envio ficam a cargo do cliente.

Deverá conservar e apresentar, aquando da devolução, o recibo de compra, manter o produto de modo a poder restituí-lo nas devidas condições de utilização, não excedendo a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, intacto, com etiqueta e na embalagem original.